As entidades SBC, SBN e SBOT estiveram reunidas no dia 21 de novembro, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), com o objetivo de apresentar o Projeto Terceira Opinião – Junta Médica Colegiada.

O Conselheiro Jecé Freitas Brandão e membros do Departamento Jurídico do CFM, receberam a iniciativa com entusiasmo, segundo o diretor da Sociedade Brasileira de Coluna, Cristiano Magalhães Menezes, que participou do encontro, juntamente com representantes da SBN e da SBOT.

Atualmente, o projeto Terceira Opinião encontra-se em desenvolvimento em São Paulo, operando com a Junta Colegiada.

Na ocasião, as entidades médicas protocolaram um pedido de apreciação pelo plenário do Conselho, visando obterem um fortalecimento político a favor do projeto por parte do CFM.

Cristiano Menezes destacou que existe a possibilidade da criação de um convênio com o STJ-SP, de acordo com os advogados do CFM.

Também foram entregues exemplares dos Manuais de Codificação e de DMIs, os quais receberam o aval do CFM.

Por fim, os dirigentes da SBC/SBN/SBOT salientam que o CFM enfatiza a necessidade de identificação e denúncia aos CRMs de profissionais envolvidos com atos não éticos, para as devidas providências.

O parecer do Conselheiro Aldemir Soares, que concluiu sobre a não procedência de códigos múltiplos em cirurgia de coluna, fato que está sendo usado para glosas, especialmente, pelo Sistema Unimed, também foi outro assunto abordado no encontro.

De acordo com Cristiano Menezes, o conselheiro a Jecé Brandão prometeu apreciar em conjunto com os demais conselheiros o polêmico parecer, pois juridicamente não há desvio dos códigos, embora a interpretação traz prejuízos aos cirurgiões de coluna.