O diretor Marcelo Wajchenberg representou a SBC na reunião da diretoria da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), coordenada pelo diretor do Departamento de Defesa Profissional -SBN, Wuilker Knoner Campos, que relatou as principais ações da entidade, que aconteceram em 2017, na área do exercício profissional.

A pauta do exercício profissional em cirurgia da coluna vem sendo executada em conjunto entre a SBN, SBC e SBOT, apresentando resultados importantes para a categoria. Desde a unificação dos trabalhos na busca da valorização do cirurgião de coluna ortopedista e neurocirurgião, as questões sobre exercício profissional são prioritárias nas atuais gestões das três entidades médicas.

Durante o encontro, realizado em 14 de dezembro último, na sede da SBN, foram expostas todas as estratégias adotadas dentro do tema exercício profissional. Dentre as principais conquistas, estão: – a CBHPM foi reconhecida como tabela oficial de referência de honorários médicos pela justiça do Estado da Paraíba. É a primeira vez em toda história da CBHPM, que a justiça de um Estado reconhece oficialmente esta tabela como referencial mínima e ética para honorários médicos.; – o avanço dos Manuais de Codificação SBN: com um começo conflitante, os manuais cada vez mais ganham força em todo Brasil e reconhecimento por entidades importantes, apesar de ainda haver problemas. Para sanar estes problemas e evitar futuros entraves, a SBN firmou parceria com a AMB (Dra. Miyuki) para a revisão de nossos Manuais. Além disso, os códigos que estão gerando mais conflitos em negociações serão revistos.

1. Revisão da codificação SUS: foi determinado ainda que para próximo ano uma revisão da codificação utilizada no SUS seja realizada com base em nossa codificação dos Manuais.

2. Serviços de Neurocirurgia do SUS: será editado um ato normativo interpretativo sobre uma portaria já existente do Ministério da Saúde, Portaria SAS/MS no 756 2005.

3. Projeto Junta-Médica ganhou força política: após parceria com o TJSP e em Brasília, o projeto avança a passos largos para ser o nosso referencial como terceira opinião.

4. Endoscopia de coluna: sob orientação da Dra. Miyuki da AMB, foi firmado um acordo entre SBN e SBC para que este procedimento consiga emplacar finalmente no Rol da ANS.

5. Codificação na Radiocirurgia crânio/coluna: Dra. Miyuki também estabeleceu parceria com SBN para que seja criado uma codificação em separado da radioterapia para contemplar os serviços do neurocirurgião que realizam radiocirurgia estereotaxica de crânio/coluna. Até o momento, os valores de honorários para neurocirurgia eram retirados do pacote da radioterapia, o que causava um desconforto para ambas especialidades. Esta nova codificação entrará na CBHPM para que também possa fazer parte do Rol da ANS.

6. Sobreaviso remunerado: apesar de já termos Resolução do CFM regulamentando o assunto quanto a remuneração, os gestores e planos de saúde continuam se negando a pagar a disponibilidade do médico para atender os casos de seus serviços no sobreaviso. A SBN estuda novas estratégias para tentar emplacar esta modalidade de trabalho que já se pratica na informalidade e não remunerada.

7. Primeiro e segundo auxiliares: também foi tema dos debates com Dra. Miyuki o assunto que a SBN já interpelou junto a ANS sobre uma melhora na remuneração dos auxiliares na cirurgia. A SBN continuará, agora com apoio da AMB, a formular estratégias para podermos remunerar de forma mais justa os auxiliares das cirurgias.